Direito Societário

Análise e adequação da estrutura jurídica societária

Análise da organização societária para adequação da inteligência jurídica às necessidades da empresa, inclusive quanto às responsabilidades dos sócios e reflexos na carga tributária.

Análise e adequação do modelo de administração societária

Análise do modelo de administração para adequação dos direitos e deveres dos sócios às suas necessidades específicas.

Elaboração de contratos de sociedade

Instrumento de constituição da empresa, que fixa as obrigações dos sócios, suas participações nas tomadas de decisão e o modo de participação nos lucros ou prejuízos.

Elaboração de acordos de sócios

Instrumento que objetiva estabelecer regras atinentes ao funcionamento da sociedade e aos direitos e obrigações dos sócios não previstas no contrato social.

Elaboração de distratos de sociedade

Instrumento que estabelece a extinção da sociedade e a forma de distribuição do patrimônio comum.

Elaboração de distratos e contratos de cisão

Instrumento que regulamenta o negócio em que se transfere parcela do patrimônio de uma empresa para uma ou mais empresas.

Elaboração de distratos e contratos de incorporação

Instrumento que regulamenta o negócio em que uma empresa incorpora seu patrimônio ao de outra, que vem a assumir seus direitos e obrigações.

Revisão e adequação dos contratos de sociedade

Análise do contrato para adequações quanto ao direito de participação nas tomadas de decisão, no modo de participação nos lucros ou prejuízos e outros direitos e obrigações dos sócios.

Elaboração de contratos de joint venture

Instrumento que regulamenta a associação de duas ou mais empresas para exploração de um negócio específico, tratando sobre os direitos e obrigações das empresas envolvidas.

Ações judiciais de natureza societária

Atuação judicial em ações de dissolução parcial ou total de sociedade empresária, apuração de haveres societários, exclusão de sócio por falta grave, prestação de contas da administração etc.